Síntese e fotos da Tertúlia anterior

Em jeito de balanço do que foi esta oitava tertúlia, podemos afirmar categoricamente que foi um privilégio termos tido Justino Magalhães entre nós! Por simplicidade de comunicação e também para diversificarmos o público interessado, reduzimos o título que ele escolhera, com base no último projeto em que esteve envolvido como Investigador Principal, a um simples Os Municípios e a Educação. Pensamos que ganhámos a aposta. Acorreu ao Restaurante Momentos um heterogéneo grupo de pessoas interessadas em perceber a natureza das relações entre os Municípios e a Educação, entre 1750 e 1986. No fim de contas, um grupo de pessoas interessadas em perceber de que modo o conhecimento histórico de longa duração nos pode ajudar a compreender o presente e a encontrar respostas para os desafios do futuro. Justino Magalhães enquadrou a sua intervenção e as razões da escolha do tema, salientando que, dada a natureza da Tertúlia, iria apresentar o essencial dos 5 quadros histórico-pedagógicos do projecto que dirigiu, um Projecto financiado pela FCT, de que resultaram, para além da Base de Dados Atlas-Repertório e de alguns artigos, dois importantes estudos (de acesso gratuito): Os Municípios na Modernização Educativa, organizado por Áurea Adão e por ele próprio, e o Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático. Atlas-Repertório dos Municípios na Educação, da sua autoria, de que respigámos algumas passagens para esta brevíssima nota. Na verdade, a oitava edição da Tertúlia constituiu uma jornada de apresentação e divulgação desta última e muito importante obra de Justino Magalhães que, por sinal, está disponível em formato digital, permitindo-nos o estudo e reflexão sobre as questões que suscita e as conclusões a que chega, nos domínios da Educação, da Cultura, e da evolução das competências e autonomia dos Municípios. Assim, se é verdade que todos os investigadores que refletem diversamente sobre educação e cultura poderão encontrar neste vasto estudo muita informação relevante, pensamos que as direções dos municípios encontrarão nesta obra dados fundamentais para uma reflexão significativa sobre diversas questões relacionadas com a natureza das suas atribuições, autonomia e legitimação, nomeadamente as que se prendem com a Educação, isto é, de que modo se passa do município administrativo ao município social, educativo e pedagógico. Ou de outro modo, a leitura e estudo desta obra abre caminho para um verdadeiro diálogo entre Escola e Município, tantas vezes dificultado pelo desconhecimento da história das relações entre as duas entidades. Num tempo em que se fala de uma possível delegação e partilha de responsabilidades com os municípios, esta obra constitui um instrumento fundamental. Esta obra acrescenta importantes achegas para a compreensão do que é um município e do que dele esperamos, contribuindo desse modo para a discussão interdiciplinar a decorrer especialmente desde os anos 1980, sobre as relações entre nacional, regional e municipal, entre centros e periferias e suas implicações na Educação. Região e Município têm alimentado diversos estudos de natureza multidisciplinar nas últimas décadas. A este propósito, Justino Magalhães escreve: «Um dos aspectos mais polémicos é o da legitimação dos municípios como entidade histórica com identidade, reconhecimento e autonomia de representação e de decisão. A legitimação levanta também a questão de saber o que verdadeiramente pertenceu ou foi atribuído aos municípios. Trata-se de saber se e do que os municípios foram senhores ou daquilo a que foram obrigados. A capacidade de decisão traduz um grau de decisão e autonomia […]. Em que medida os municípios foram senhores de decisão em matéria de educação?».Esta e outras obras, que resultaram do Projeto referido, encontram-se em: <http://www.ie.ulisboa.pt/portal/page?_pageid=406,1540199&_dad=portal&_schema=PORTAL>.