A 8ª tertúlia do “Pensar Educação” terá a presença do Prof.
Doutor Justino Magalhães (Instituto de Educação – Universidade de Lisboa), de
acordo com o programa seguinte.
Programa da Tertúlia: 31 de março de 2016
19h30
| Início do Jantar: Restaurante Momentos (https://www.facebook.com/Restaurante-Momentos-615044115173395/)
20h30 | Intervenção
Convidada: "Os municípios e a Educação"
Justino Magalhães, Historiador da Educação, Professor
Catedrático do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, Coordenador da
Área de Investigação e Ensino de História e Psicologia da Educação, Coordenador
do Curso de Doutoramento em História da Educação. Domínios de investigação
e publicação: História da Educação e da Escolarização; História da
Alfabetização, História do Livro Escolar; História das Instituições Educativas;
História do Local e do Município Pedagógico. Investigador Responsável pelo
projeto Atlas-Repertório dos Municípios
na Educação e na Cultura, em Portugal (1820-1986), financiado pela Fundação
para a Ciência e a Tecnologia (FCT).
21h00 | QuestõesIntervenções dos participantes, por inscrição prévia (máximo de 3 min cada).
23h00 | Encerramento
pelos Organizadores.
A
ementa do Restaurante Momentos no valor de 12 € será:
Couverts
Pão,
tostas, patés
Sopa
Sopa
do Dia
Prato
Bacalhau
com natas ou bifinhos de porco c/ cogumelos
Sobremesa
Mouse
de chocolate ou
Pudim
ou
Natas
do Céu ou
Salada
de fruta
Bebidas
Vinho
Branco e Tinto da casa, sangria, cervejão, cerveja ou
Água,
Sumos
Café
Temos
um número limitado de lugares pelo que apelamos que faça a sua reserva
atempada. A
mesma, o prato escolhido e sobremesa e o respetivo pagamento (dados a seguir) deve
ser enviada por e-mail para: rneves@ua.pt até dia 29 de março.
Dados para a
transferência: NIB 0018 0001 0020 1982 0531 8 do Banco Santander.
O IBAN é: PT50 0018
0001 0020 1982 0531 8 .
Breve síntese
Os
Municípios e a Educação.
Atlas-Repertório do Municípios na Educação em Portugal
Atlas-Repertório do Municípios na Educação em Portugal
Justino Magalhães
Instituto da Educação da
Universidade de Lisboa
Na História do Portugal
Contemporâneo perpassa um binómio constituído pela diferenciação e,
frequentemente também, pela oposição entre o nacional e o local, entre o
estatal e o municipal. A temática do Municipalismo refere-se à continuidade e a
estratégias de desenvolvimento centradas no local. A educação e o ensino foram
assumidos pelos municípios como mobilização, integração, identidade, progresso
e melhoria de vida. Houve variações de ciclo histórico para ciclo histórico e
de município para município.
A emergência da esfera pública e
a consolidação do Estado-Nação reservaram aos municípios o direito de
representação e de reivindicação, muito particularmente no domínio da
instrução. No trânsito do Antigo Regime, os municípios eram a mais sólida
entidade de representação e administração pública, estatuto que foi consignado
pelas autoridades revolucionárias e reformadoras Liberais e Regeneradoras.
Desde meados de Oitocentos que os municípios eram o centro de desenvolvimento
local e regional. Com o Estado Novo, o município corporativo foi convertido
numa agência de serviços e de ordens. Mas a obra escolar do Estado Novo é
impensável sem os municípios. A Revolução Democrática devolveu a soberania aos
municípios, mas também novos encargos e compromissos, no alargamento e no cumprimento
da escolaridade obrigatória, na acção social escolar, na alfabetização de
adultos.
Ao longo do século XX, houve
avanços e recuos na municipalização escolar e cultural. A territorialidade
concelhia foi ora respeitada, ora integrada e diluída em políticas de
regionalização, ora acentuada na componente de autonomia. Nos contextos
internacional, europeu, regional, os municípios dispõem actualmente de meios e
de instrumentos de autonomia, soberania, sustentabilidade e governo, que
permitem novos desafios e novas formas de representação, decisão e acção.
Nesta comunicação apresentarei
quatro mapas com a evolução da rede escolar e farei referência a cinco quadros
histórico-pedagógicos que representam a evolução do municipalismo na educação.
Estes materiais fazem parte do Atlas-Repertório
dos Municípios na Educação em Portugal. Os cinco quadros
histórico-pedagógicos são: 1º quadro – Pombalismo-Joanismo/ Estatalização; 2º
quadro – Vintismo, Liberalismo, Regeneração/ Nacionalização; 3º quadro O local
como autarquia – Município Pedagógico/
Republicanismo; 4º quadro – Estado Novo/ Município Corporativo; 5º quadro –
Revolução Democrática.
A
cartografia escolar por municípios desvela um Portugal em que os principais
centros urbanos (Lisboa, Coimbra e Porto) se mantiveram como principais centros
escolares. A rede escolar evoluiu sobreposta com os principais eixos fluviais e
os principais itinerários terrestres. Emerge um Portugal lento a
transformar-se; um Portugal onde a resposta escolar chegou depois da procura e
por efeito da procura. A resposta conjuntural foi improvisada e remediativa,
através de secções, escolas móveis, cursos temporários, externatos. Mas se a
resolução do imediato ficou, em regra, a cargo dos municípios, também dos
municípios dependeu o investimento estrutural e definitivo, como sucedeu com a
implementação do Plano Escolar dos Centenários, no qual a construção de uma
nova escola estava dependente de as localidades oferecerem terreno,
contribuírem para a construção, assegurarem a manutenção da escola.
A
educação e a instrução fizeram parte das competências municipais, ora por
representação das populações e desiderato das obrigações intrínsecas ao
desenvolvimento local, ora por transferência de (e comparticipação com) a
administração central. Os municípios foram instituintes no sistema educativo e
na oferta cultural.
Autor de, entre outras, as seguintes publicações:
(1994). Ler e escrever no Mundo Rural
do Antigo Regime. Um Contributo para a História da Alfabetização e da
Escolarização em Portugal. Braga: UM.
(2001). Alquimias da escrita:
Alfabetização, história, desenvolvimento no Mundo Ocidental do Antigo Regime. Bragança
Paulista (SP-Brasil): EDUSF
(2004). Tecendo Nexos: História das Instituições Educativas. Bragança
Paulista (SP-Brasil): EDUSF
(2010). Da Cadeira ao Banco: Escola e Modernização (séculos XVIII-XX).
Lisboa: EDUCA
(2011). O Mural do Tempo. Manuais Escolares
(XVI-XX). Lisboa: Colibri
Magalhães, Justino (2014). Do Portugal das Luzes ao Portugal
Democrático. Atlas-Repertório dos Municípios na Educação. Lisboa:
Universidade de Lisboa/ Instituto de Educação. Ebook acessível em http://hdl.handle.net/10451/18286
Adão, Áurea & Magalhães,
Justino (orgs.) (2013). História dos
Municípios na Educação e na Cultura: Incertezas de Ontem, Desafios de Hoje.
Lisboa: Instituto de Educação/ Universidade de Lisboa; ebook acessível em
Adão, Áurea & Magalhães, Justino (orgs.) (2014) Os Municípios na Modernização Educativa. Lisboa: Universidade de Lisboa/ Instituto de Educação. Ebook acessível em http://hdl.handle.net/10451/19869
(2006). The School Manual within the Framework of
Cultural History. Towards a Historiography of the School Manual in Portugal. Sísifo.
Educational
Sciences Journal, 01;
pp. 7-16. http://sisifo.fpce.ul.pt;
(2013). Comparing and
Deciding: a historical note on education policy. NAER – Journal of New Approaches in Educational Research, vol2,
No2, pp. 88-94 [http://naerjournal.ua.es/article/view/v2n2-5Naer]
Magalhães,
J. (2013). Psicologia na Educação – perspectiva histórica. In Feliciano H.
Veiga (Coord.), Psicologia da Educação. Teoria, investigação e aplicação.
Envolvimento dos alunos na escola (pp. 41-66). Lisboa: Climpsi Editores.