sexta-feira, 11 de março de 2016

8ª tertúlia - "Os Municípios e a Educação"

A 8ª tertúlia do “Pensar Educação” terá a presença do Prof. Doutor Justino Magalhães (Instituto de Educação – Universidade de Lisboa), de acordo com o programa seguinte.

Programa da Tertúlia: 31 de março de 2016


19h30 | Início do Jantar: Restaurante Momentos (https://www.facebook.com/Restaurante-Momentos-615044115173395/)
20h30 | Intervenção Convidada: "Os municípios e a Educação"




Justino Magalhães, Historiador da Educação, Professor Catedrático do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, Coordenador da Área de Investigação e Ensino de História e Psicologia da Educação, Coordenador do Curso de Doutoramento em História da Educação. Domínios de investigação e publicação: História da Educação e da Escolarização; História da Alfabetização, História do Livro Escolar; História das Instituições Educativas; História do Local e do Município Pedagógico. Investigador Responsável pelo projeto Atlas-Repertório dos Municípios na Educação e na Cultura, em Portugal (1820-1986), financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT).

21h00 | QuestõesIntervenções dos participantes, por inscrição prévia (máximo de 3 min cada).


23h00 | Encerramento pelos Organizadores.



A ementa do Restaurante Momentos no valor de 12 € será:
Couverts 
Pão, tostas, patés
Sopa
Sopa do Dia
Prato
Bacalhau com natas ou bifinhos de porco c/ cogumelos
Sobremesa 
Mouse de chocolate ou
Pudim ou
Natas do Céu ou
Salada de fruta
Bebidas
Vinho Branco e Tinto da casa, sangria, cervejão, cerveja ou
Água, Sumos
Café

Temos um número limitado de lugares pelo que apelamos que faça a sua reserva atempada.  A mesma, o prato escolhido e sobremesa e o respetivo pagamento (dados a seguir) deve ser enviada por e-mail para: rneves@ua.pt até dia 29 de março.
Dados para a transferência: NIB 0018 0001 0020 1982 0531 8 do Banco Santander.
O IBAN é: PT50 0018 0001 0020 1982 0531 8 .


Breve síntese


Os Municípios e a Educação.
Atlas-Repertório do Municípios na Educação em Portugal

Justino Magalhães
Instituto da Educação da Universidade de Lisboa

Na História do Portugal Contemporâneo perpassa um binómio constituído pela diferenciação e, frequentemente também, pela oposição entre o nacional e o local, entre o estatal e o municipal. A temática do Municipalismo refere-se à continuidade e a estratégias de desenvolvimento centradas no local. A educação e o ensino foram assumidos pelos municípios como mobilização, integração, identidade, progresso e melhoria de vida. Houve variações de ciclo histórico para ciclo histórico e de município para município.
A emergência da esfera pública e a consolidação do Estado-Nação reservaram aos municípios o direito de representação e de reivindicação, muito particularmente no domínio da instrução. No trânsito do Antigo Regime, os municípios eram a mais sólida entidade de representação e administração pública, estatuto que foi consignado pelas autoridades revolucionárias e reformadoras Liberais e Regeneradoras. Desde meados de Oitocentos que os municípios eram o centro de desenvolvimento local e regional. Com o Estado Novo, o município corporativo foi convertido numa agência de serviços e de ordens. Mas a obra escolar do Estado Novo é impensável sem os municípios. A Revolução Democrática devolveu a soberania aos municípios, mas também novos encargos e compromissos, no alargamento e no cumprimento da escolaridade obrigatória, na acção social escolar, na alfabetização de adultos.
Ao longo do século XX, houve avanços e recuos na municipalização escolar e cultural. A territorialidade concelhia foi ora respeitada, ora integrada e diluída em políticas de regionalização, ora acentuada na componente de autonomia. Nos contextos internacional, europeu, regional, os municípios dispõem actualmente de meios e de instrumentos de autonomia, soberania, sustentabilidade e governo, que permitem novos desafios e novas formas de representação, decisão e acção.
Nesta comunicação apresentarei quatro mapas com a evolução da rede escolar e farei referência a cinco quadros histórico-pedagógicos que representam a evolução do municipalismo na educação. Estes materiais fazem parte do Atlas-Repertório dos Municípios na Educação em Portugal. Os cinco quadros histórico-pedagógicos são: 1º quadro – Pombalismo-Joanismo/ Estatalização; 2º quadro – Vintismo, Liberalismo, Regeneração/ Nacionalização; 3º quadro O local como autarquia – Município Pedagógico/ Republicanismo; 4º quadro – Estado Novo/ Município Corporativo; 5º quadro – Revolução Democrática.
A cartografia escolar por municípios desvela um Portugal em que os principais centros urbanos (Lisboa, Coimbra e Porto) se mantiveram como principais centros escolares. A rede escolar evoluiu sobreposta com os principais eixos fluviais e os principais itinerários terrestres. Emerge um Portugal lento a transformar-se; um Portugal onde a resposta escolar chegou depois da procura e por efeito da procura. A resposta conjuntural foi improvisada e remediativa, através de secções, escolas móveis, cursos temporários, externatos. Mas se a resolução do imediato ficou, em regra, a cargo dos municípios, também dos municípios dependeu o investimento estrutural e definitivo, como sucedeu com a implementação do Plano Escolar dos Centenários, no qual a construção de uma nova escola estava dependente de as localidades oferecerem terreno, contribuírem para a construção, assegurarem a manutenção da escola.
A educação e a instrução fizeram parte das competências municipais, ora por representação das populações e desiderato das obrigações intrínsecas ao desenvolvimento local, ora por transferência de (e comparticipação com) a administração central. Os municípios foram instituintes no sistema educativo e na oferta cultural.

Autor de, entre outras, as seguintes publicações:
(1994). Ler e escrever no Mundo Rural do Antigo Regime. Um Contributo para a História da Alfabetização e da Escolarização em Portugal. Braga: UM.
(2001). Alquimias da escrita: Alfabetização, história, desenvolvimento no Mundo Ocidental do Antigo Regime. Bragança Paulista (SP-Brasil): EDUSF
(2004). Tecendo Nexos: História das Instituições Educativas. Bragança Paulista (SP-Brasil): EDUSF
(2010). Da Cadeira ao Banco: Escola e Modernização (séculos XVIII-XX). Lisboa: EDUCA
(2011). O Mural do Tempo. Manuais Escolares (XVI-XX). Lisboa: Colibri
Magalhães, Justino (2014). Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático. Atlas-Repertório dos Municípios na Educação. Lisboa: Universidade de Lisboa/ Instituto de Educação. Ebook acessível em http://hdl.handle.net/10451/18286
Adão, Áurea & Magalhães, Justino (orgs.) (2013). História dos Municípios na Educação e na Cultura: Incertezas de Ontem, Desafios de Hoje. Lisboa: Instituto de Educação/ Universidade de Lisboa; ebook acessível em
Adão, Áurea & Magalhães, Justino (orgs.) (2014) Os Municípios na Modernização Educativa. Lisboa: Universidade de Lisboa/ Instituto de Educação. Ebook acessível em http://hdl.handle.net/10451/19869
(2006). The School Manual within the Framework of Cultural History. Towards a Historiography of the School Manual in Portugal. Sísifo. Educational Sciences Journal, 01; pp. 7-16. http://sisifo.fpce.ul.pt;
(2013). Comparing and Deciding: a historical note on education policy. NAER – Journal of New Approaches in Educational Research, vol2, No2, pp. 88-94 [http://naerjournal.ua.es/article/view/v2n2-5Naer]
Magalhães, J. (2013). Psicologia na Educação – perspectiva histórica. In Feliciano H. Veiga (Coord.), Psicologia da Educação. Teoria, investigação e aplicação. Envolvimento dos alunos na escola (pp. 41-66). Lisboa: Climpsi Editores.


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